10345 - Processo de Inventário

Objetivos


  • Definir a competência dos Cartórios Notariais


  • Identificar a legitimidade dos cartórios quanto ao processo de inventário


  • Identificar as fases do Processo de Inventário


  • Reconhecer o requerimento inicial


  • Interpretar o Regime Jurídico do Processo de Inventário


  • Utilizar a plataforma de gestão de Processos de Inventário


  • Elaborar um Processo de Inventário


  • Calcular emolumentos


  • Interpretar o regulamento emolumentar dos registos e notariado


  • Organizar, instruir e assegurar a tramitação de um Processo de Inventário

Conteúdos


  • Cartórios Nacionais
  • Competência
  • Legitimidade



  • Processo de Inventário
  • Funções
  • Inventário destinado a por termo à comunhão hereditária
  • Fases processuais
  • Casos especiais


  • Emolumentos


  • Legislação aplicável


  • Plataforma de gestão de processos de Inventário

Detalhes

Designação da UFCD: Segurança e Saúde no Trabalho – situações epidémicas/pandémicas

Carga Horária: 25 Horas

Horário: Pós-laboral

Data:  Consultar aqui a AGENDA

Formato: Presencial

Destinatários: Ativos empregados e desempregados

Formação financiada (gratuita)

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