A formação de Gestão, Direito Fiscal e Legislação Laboral,  pretende dotar os formandos de conhecimentos e noções básicas sobre gestão empresarial, processo tributário e infrações fiscais, direito do trabalho, bem como os princípios e fundamentos da regulamentação nacional e comunitária associada à área laboral.

Objetivos

• Descrever as noções básicas inerentes ao Direito Fiscal.
• Enunciar as noções básicas de Legislação Laboral.
• Referenciar a regulamentação nacional e comunitária na ótica da área profissional.

Conteúdos Programáticos

Ao longo desta formação irão ser abordadas as seguintes temáticas:

• Princípios básicos de gestão
  • Condições para a gestão empresarial
  • Criatividade
  • Finanças empresariais
  • Stocks
  • Manutenção
• Direito Fiscal
  • O imposto
  • Processo tributário
  • Infracção fiscal
  • Principais impostos
    ✓ IVA
    ✓ IRS
    ✓ Imposto de selo
• Legislação Laboral
  • Direito do Trabalho
  • Contrato de trabalho
    ✓ Formulação
    ✓ Cessação
  • Associações coletivas de trabalho
  • Segurança social
• Regulamentação nacional e comunitária
  • Decretos-lei
  • Normas comunitárias